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Nacionalidade Portuguesa


Portugal, país secular e tradicionalmente hospitaleiro, goza de características apetecíveis, como uma geografia estratégica, um clima apreciado e a identificação cultural e linguística com a maioria dos continentes.

Acresce que, a nacionalidade portuguesa é hoje sinónimo de cidadania europeia, atribuição que aboliu as fronteiras entre a maioria dos países da Europa. Ora, quer isto de dizer que um cidadão europeu detém o direito à livre circulação. Na prática, quer isto dizer que, um cidadão europeu não se sujeita a quaisquer controlos policiais fronteiriços ou taxas sobre transacções comerciais.

A par, Portugal é ainda parte de vários acordos internacionais, como o assinado em Schengen, oferecendo, igualmente, aos cidadãos nacionais direitos de livre circulação, estabelecimento e ensino.

Ainda, a obtenção da nacionalidade portuguesa não desaproveita a possibilidade da detenção de dupla nacionalidade. Deste modo, o seu detentor poderá beneficiar dos direitos implícitos na cidadania de cada um dos países, quiçá, a um nível intercontinental.

Todas estas condições continuam a ser alvo dos fluxos migratórios, os quais se estabeleceram em Portugal, e aqui mantêm a procura persistente na obtenção da nacionalidade portuguesa.
Por tudo isto, a Candeias & Associados criou este site com o propósito de auxiliar todos os interessados na atribuição, aquisição, manutenção ou recuperação da nacionalidade portuguesa.

Para tal, dispomos de uma equipa de advogados experientes, com uma profunda prática jurídica, quer na área das nacionalidades, quer no direito dos estrangeiros.

Assim, propomo-nos a um constante melhoramento desta página, disponibilizando nesta, informações legais e perguntas concretas com respostas pragmáticas, tendentes à simplificação da complexa burocracia, inerente a estes procedimentos administrativos.