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Estrangeiros residentes no Território Português há pelos 6 anos

Portugal atualmente apresenta todas as condições favoráveis, para que os seus residentes, nacionais ou estrangeiros, queiram fixar aqui, a sua residência.

Se chegou até aqui, certamente já usufruí da oportunidade de visitar com maior detalhe, os conteúdos do nosso site sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Atentos, aos inúmeros pedidos de nacionalidades, remetidos aos nossos escritórios todos os dias, constatámos que um dos pedidos de nacionalidades mais requisitados, prende-se com a situação de um cidadão estrangeiro a residir em território português há pelo menos 6 anos.

Assumimos, pela nossa prática jurídica, relativamente à matéria das nacionalidades, que os cidadãos estrangeiros que residem há algum tempo considerável em Portugal, têm uma afinidade e ligação à comunidade portuguesa, pelo que nada mais favorável à sua situação jurídica, requerer a nacionalidade.

Ao requerer a nacionalidade portuguesa, tem o melhor de “dois mundos”, i.e, mantém a sua nacionalidade originária e tem acesso a todos os direitos, liberdades e garantias atinentes aos cidadãos portugueses, para além das vantagens da cidadania europeia.

A Lei da nacionalidade prevê essa situação. Os estrangeiros residentes no território português têm o direito de requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização desde que satisfaçam, cumulativamente, os seguintes requisitos: serem maiores ou emancipados face à lei portuguesa, residirem legalmente no território português há pelo menos seis anos, nomeadamente, terem um documento do SEF a comprovar a residência, ao abrigo de quaqluer título, visto ou autorizações, previstos no regime de entrada e saídade estrangeiros, conhecerem a língua portuguesa e não tenham, estes, sido condenados, com trânsito em julgado de sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

A Candeias & Associados, dispõe de Advogados com uma vasta prática jurídica, os quais se dedicam ao estudo da problemática da nacionalidade portuguesa, podendo ajudá-lo no seu caso em concreto.