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É casado com um cidadão português?

Casado com um cidadão português

O posicionamento de Portugal e a integração na União Europeia tornam-no um país atrativo e alvo de um expressivo fluxo migratório.

A miscigenação de culturas, tradições e identificação com o povo português conduzem a uma maior integração, das diferentes nacionalidades, na comunidade portuguesa e isso reflete-se no aumento progressivo dos pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa, relativamente aos cidadãos estrangeiros casados com portugueses.

A Lei da Nacionalidade concede ao estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, desde que este declare na constância do casamento que quer ser português e desde que exista uma ligação efetiva à comunidade nacional e, ainda, não tenha este sido condenado, com trânsito em julgado de sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

O casamento tanto pode ser entre pessoas de sexo diferente como entre pessoas do mesmo sexo, desde que seja válido, face à lei portuguesa, para tanto carece de transcrição no registo civil português.

Se é estrangeiro e casado com um cidadão português, a Candeias & Associados, dispõe de Advogados com uma vasta prática jurídica, os quais se dedicam ao estudo da problemática da nacionalidade portuguesa, podendo ajudá-lo no seu caso em concreto.

Apresentamos na nossa página diversas situações de interesse, alusivas à atribuição e à aquisição da nacionalidade portuguesa. Permita-se usufruir de um serviço de advocacia de excelência, onde seremos a ponte entre si e os serviços públicos, facilitando e amenizando a burocracia inerente aos procedimentos administrativos.