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Estrangeiros residentes no Território Português há pelos 6 anos

Portugal atualmente apresenta todas as condições favoráveis, para que os seus residentes, nacionais ou estrangeiros, queiram fixar aqui, a sua residência.

Se chegou até aqui, certamente já usufruí da oportunidade de visitar com maior detalhe, os conteúdos do nosso site sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Atentos, aos inúmeros pedidos de nacionalidades, remetidos aos nossos escritórios todos os dias, constatámos que um dos pedidos de nacionalidades mais requisitados, prende-se com a situação de um cidadão estrangeiro a residir em território português há pelo menos 6 anos.

Assumimos, pela nossa prática jurídica, relativamente à matéria das nacionalidades, que os cidadãos estrangeiros que residem há algum tempo considerável em Portugal, têm uma afinidade e ligação à comunidade portuguesa, pelo que nada mais favorável à sua situação jurídica, requerer a nacionalidade.

Ao requerer a nacionalidade portuguesa, tem o melhor de “dois mundos”, i.e, mantém a sua nacionalidade originária e tem acesso a todos os direitos, liberdades e garantias atinentes aos cidadãos portugueses, para além das vantagens da cidadania europeia.

A Lei da nacionalidade prevê essa situação. Os estrangeiros residentes no território português têm o direito de requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização desde que satisfaçam, cumulativamente, os seguintes requisitos: serem maiores ou emancipados face à lei portuguesa, residirem legalmente no território português há pelo menos seis anos, nomeadamente, terem um documento do SEF a comprovar a residência, ao abrigo de quaqluer título, visto ou autorizações, previstos no regime de entrada e saídade estrangeiros, conhecerem a língua portuguesa e não tenham, estes, sido condenados, com trânsito em julgado de sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

A Candeias & Associados, dispõe de Advogados com uma vasta prática jurídica, os quais se dedicam ao estudo da problemática da nacionalidade portuguesa, podendo ajudá-lo no seu caso em concreto.

Aquisição da nacionalidade pelos netos de cidadãos portugueses

Netos de cidadãos portugueses

Os netos de nacional português têm o direito de requerer que lhes seja reconhecida a nacionalidade portuguesa originária, por força do disposto no art 1.º, n.º 1., al. d) da Lei da Nacionalidade Portuguesa, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica no 9/2015, de 29 de julho.

Todavia, à luz das recentes alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, publicadas no passado dia 3 de Julho, através do Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de Junho, a lei da nacionalidade estendeu a nacionalidade originária aos netos de portugueses, o que significa que, os netos ao obter a nacionalidade podem transmiti-la aos seus descendentes.

O procedimento administrativo a seguir, no pedido de aquisição de nacionalidade portuguesa, é rigoroso e burocrático de acordo com a nossa experiência, pelo que, a Candeias & Associados, tem ao seu dispor Advogados com uma vasta prática jurídica, que irão ajudá-lo a obter todos os documentos necessários à instrução do seu pedido de nacionalidade.

O processo em si, tem como pressupostos: ser neto nacional português e que o nacional português não tenha perdido a nacionalidade portuguesa.

Inicia-se com a manifestação do interessado em ter nacionalidade portuguesa, e com a demonstração de ter laços de efetiva ligação à comunidade nacional.

Verifique os serviços jurídicos que temos disponíveis, e veja reconhecida a nacionalidade portuguesa.

É casado com um cidadão português?

Casado com um cidadão português

O posicionamento de Portugal e a integração na União Europeia tornam-no um país atrativo e alvo de um expressivo fluxo migratório.

A miscigenação de culturas, tradições e identificação com o povo português conduzem a uma maior integração, das diferentes nacionalidades, na comunidade portuguesa e isso reflete-se no aumento progressivo dos pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa, relativamente aos cidadãos estrangeiros casados com portugueses.

A Lei da Nacionalidade concede ao estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, desde que este declare na constância do casamento que quer ser português e desde que exista uma ligação efetiva à comunidade nacional e, ainda, não tenha este sido condenado, com trânsito em julgado de sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa.

O casamento tanto pode ser entre pessoas de sexo diferente como entre pessoas do mesmo sexo, desde que seja válido, face à lei portuguesa, para tanto carece de transcrição no registo civil português.

Se é estrangeiro e casado com um cidadão português, a Candeias & Associados, dispõe de Advogados com uma vasta prática jurídica, os quais se dedicam ao estudo da problemática da nacionalidade portuguesa, podendo ajudá-lo no seu caso em concreto.

Apresentamos na nossa página diversas situações de interesse, alusivas à atribuição e à aquisição da nacionalidade portuguesa. Permita-se usufruir de um serviço de advocacia de excelência, onde seremos a ponte entre si e os serviços públicos, facilitando e amenizando a burocracia inerente aos procedimentos administrativos.

Nacionalidade Portuguesa


Portugal, país secular e tradicionalmente hospitaleiro, goza de características apetecíveis, como uma geografia estratégica, um clima apreciado e a identificação cultural e linguística com a maioria dos continentes.

Acresce que, a nacionalidade portuguesa é hoje sinónimo de cidadania europeia, atribuição que aboliu as fronteiras entre a maioria dos países da Europa. Ora, quer isto de dizer que um cidadão europeu detém o direito à livre circulação. Na prática, quer isto dizer que, um cidadão europeu não se sujeita a quaisquer controlos policiais fronteiriços ou taxas sobre transacções comerciais.

A par, Portugal é ainda parte de vários acordos internacionais, como o assinado em Schengen, oferecendo, igualmente, aos cidadãos nacionais direitos de livre circulação, estabelecimento e ensino.

Ainda, a obtenção da nacionalidade portuguesa não desaproveita a possibilidade da detenção de dupla nacionalidade. Deste modo, o seu detentor poderá beneficiar dos direitos implícitos na cidadania de cada um dos países, quiçá, a um nível intercontinental.

Todas estas condições continuam a ser alvo dos fluxos migratórios, os quais se estabeleceram em Portugal, e aqui mantêm a procura persistente na obtenção da nacionalidade portuguesa.
Por tudo isto, a Candeias & Associados criou este site com o propósito de auxiliar todos os interessados na atribuição, aquisição, manutenção ou recuperação da nacionalidade portuguesa.

Para tal, dispomos de uma equipa de advogados experientes, com uma profunda prática jurídica, quer na área das nacionalidades, quer no direito dos estrangeiros.

Assim, propomo-nos a um constante melhoramento desta página, disponibilizando nesta, informações legais e perguntas concretas com respostas pragmáticas, tendentes à simplificação da complexa burocracia, inerente a estes procedimentos administrativos.