Nacionalidade Portuguesa

Bisneto(a) de português

Aos estrangeiros bisnetos de portugueses, ao contrário do que acontece no caso de serem netos de portugueses, não pode ser atribuída diretamente, mediante declaração, a nacionalidade portuguesa.

  • Há, contudo, três vias através das quais estes cidadãos estrangeiros podem obter a nacionalidade portuguesa:

    ​Caso o avô/avó, filho(a) deste cidadão português, esteja sobrevivo é possível que lhe seja atribuída a nacionalidade portuguesa originária por ser filho de cidadão português mediante declaração de vontade nesse sentido. De seguida, ao bisneto de português, agora neto de português, pode ser atribuída a nacionalidade portuguesa originária, cumpridos os pressupostos da atribuição de nacionalidade a netos de português.

    Caso o pai/mãe, neto(a) deste cidadão português, esteja sobrevivo é possível que lhe seja atribuída a nacionalidade portuguesa originária, cumpridos os pressupostos da atribuição de nacionalidade a netos de português. De seguida, ao bisneto do português, agora filho de português, pode ser atribuída nacionalidade originária portuguesa pela declaração de vontade nesse sentido.

    Mediante requerimento, o cidadão estrangeiro descendente de português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, não originária, mas derivada, por naturalização. A diferença é que a nacionalidade originária, por produzir efeitos a partir do nascimento, pode ser estendida aos descendentes. Já a nacionalidade derivada, que só produz efeitos a partir do registo, só pode ser estendida aos filhos menores ou incapazes.

Documentos necessários.
1) Certidão de nascimento com inteiro teor, com apostilamento de Haia, do requerente;
2) Certidão de nascimento do avô português ou da avó portuguesa e de seu ancestral direto (filho ou filha);
3) Certidão criminal expedida no País onde tenha vivido;
4) Declaração para atribuição da nacionalidade.

Mas porquê ter a nacionalidade portuguesa?

A aquisição da nacionalidade portuguesa traz um conjunto de benefícios para o estrangeiro que a requeira.

Desde logo por se tornar automaticamente, não só um cidadão português, mas também um cidadão da União Europeia e, consequentemente, ter direito à livre circulação em todos os 28 Estados-membros.

Adicionalmente terá direito ao Passaporte Português, atualmente o quinto mais poderoso no mundo, e que permitir viajar para mais de 180 países sem necessidade de visto.

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

Nacionalidade Portuguesa

A Lei da Nacionalidade Portuguesa permite que filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses possam, respeitando determinados requisitos, obter a nacionalidade portuguesa, e expandir esse benefício aos seus familiares, os quais poderão ter os mesmos direitos.

Adicionalmente, e com recente atualização da Lei, a mesma prevê agora que netos de portugueses possam obter a nacionalidade portuguesa por atribuição, em que o principal efeito é retroagir até a data do nascimento, permitindo com que estes possam transmitir a NACIONALIDADE PORTUGUESA aos seus descendentes, independentemente da idade dos mesmos..

Outro ponto em destaque, é que agora a lei presume como vínculo afetivo o casamento ou que coabite com nacional português em condições análogas às dos cônjuges, com cinco anos ou mais. Após estes 5 anos o cônjuge do nacional português poderá solicitar a sua nacionalidade portuguesa por aquisição.

Após obter a nacionalidade portuguesa, o novo cidadão poderá solicitar o passaporte e o cartão do cidadão português, e usufruindo de todos os seus benefícios.

Deste modo, a nacionalidade portuguesa pode ser atribuída à nascença ou durante a vida; existem ainda várias formas de aquisição consoante quem a requeira, nomeadamente, o país de origem, o número de anos residente em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a ligação à comunidade portuguesa ou o conhecimento da língua portuguesa.

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Como vamos trabalhar?

1. Análise inicial

  • Análise da sua situação e avaliação se você tem direito à nacionalidade portuguesa.

2. Orientação para obtenção de documentos

  • Procedemos a uma orientação sobre os documentos que iremos necessitar da sua parte e como os poderá obter
  • Esta fase é crítica e fundamental antes da realização do pedido.

3. Análise da documentação

  • Receção e análise da documentação. Após reunida e aprovada a documentação daremos seguimento ao passo seguinte.

4. Entrada e acompanhamento

  • Entrada do pedido junto da entidade respetiva, de acordo com o seu processo.
  • O acompanhamento é realizado de uma forma transparente e always on, dado que poderá consultar a evolução do mesmo na sua área de cliente e interagir diretamente com o seu advogado.

5. Conclusão do processo

  • Informação da conclusão do respetivo processo e dos próximos passos que deverá realizar

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Vantagens da área de cliente

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Menor burocracia

Vamos simplificar ao máximo o seu processo, reduzindo a burocracia, mas sem perder nenhum detalhe do seu caso

Processo

Os pedidos são feitos via conservatórias portuguesas. Vamos selecionar a melhor opção para o seu caso.

Transparência

Nossos preços são 100% transparentes e não vamos cobrar nada além do combinado na etapa do fechamento.

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