Comprar ou alugar imóveis em Portugal envolve pesquisar ofertas, verificar documentos, e conhecer custos de transação e manutenção. Conheça o guia que fizemos para si.
Comprar ou alugar um imóvel em Portugal pode ser uma experiência recompensadora, mas exige conhecimento dos procedimentos, documentação necessária e custos associados. Este artigo detalha os passos a seguir para garantir uma transação bem-sucedida e sem contratempos.
1. Procedimentos para Compra de Imóveis
Passo 1: Pesquisa e Escolha do Imóvel
- Imobiliárias e Websites: Utilize imobiliárias locais ou websites especializados como Idealista, Imovirtual, Super Casa e Casa Sapo para encontrar propriedades.
- Visitas ao Imóvel: Agende visitas para conhecer os imóveis pessoalmente.
Passo 2: Proposta de Compra e Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV)
- Proposta de Compra: Faça uma oferta ao vendedor. Se aceita, prepare-se para assinar o CPCV.
- CPCV: Este contrato é um compromisso formal entre comprador e vendedor, geralmente acompanhado de um sinal (depósito) de 10% a 20% do preço do imóvel.
Passo 3: Due Diligence
- Certidão Predial Permanente: Verifique a propriedade no Registo Predial para confirmar a legalidade e a titularidade.
- Certificado Energético: Certifique-se de que o imóvel possui um certificado energético válido.
- Licença de Habitação: Necessária para imóveis construídos após 1951.
Passo 4: Escritura de Compra e Venda
- Notário: A escritura deve ser assinada na presença de um notário, que legaliza o documento.
- Pagamento Final: O montante restante do preço do imóvel é pago nesta fase.
Documentos Necessários para a Compra
- Documento de Identificação: Passaporte ou Cartão de Cidadão.
- Número de Identificação Fiscal (NIF): Obtido junto da Autoridade Tributária.
- Comprovativo de Morada: Ex. fatura de serviços ou contrato de arrendamento.
- Certidão Predial Permanente: Para verificar a situação legal do imóvel.
- CPCV: Caso aplicável.
Custos Associados à Compra
- Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT): Percentagem variável do valor do imóvel.
- Imposto de Selo: 0,8% do valor do imóvel.
- Custos Notariais e Registos: Aproximadamente 1,000 a 1,500 euros.
- Comissão da Imobiliária: Normalmente 5% a 6% do valor do imóvel, paga pelo vendedor.
2. Procedimentos para Alugar Imóveis
Passo 1: Pesquisa e Seleção do Imóvel
- Plataformas Online e Agências: Utilize websites como Idealista, OLX e imobiliárias (Remax, ERA, Century 21, etc.) para encontrar propriedades.
- Visitas ao Imóvel: Marque visitas para verificar as condições do imóvel.
Passo 2: Contrato de Arrendamento
- Proposta e Negociação: Apresente uma proposta ao proprietário e negocie termos como renda e duração do contrato.
- Contrato de Arrendamento: Deve ser formalizado por escrito, incluindo cláusulas sobre a duração, valor da renda, caução e responsabilidades de manutenção.
Documentos Necessários para o Aluguer
- Documento de Identificação: Passaporte ou Cartão de Cidadão.
- Número de Identificação Fiscal (NIF).
- Comprovativo de Rendimentos: Ex. recibos de vencimento ou declaração de IRS.
- Fiador: Pode ser necessário, especialmente para estrangeiros sem histórico de crédito em Portugal.
Custos Associados ao Aluguer
- Caução: Normalmente equivalente a um ou dois meses de renda.
- Primeira Renda: Pago no início do contrato.
- Despesas de Intermediação: Se utilizar uma agência imobiliária, pode haver uma taxa equivalente a um mês de renda.
Dicas Adicionais
- Assessoria Jurídica: Considerar a contratação de um advogado para ajudar na revisão de contratos e garantir que todos os procedimentos legais são seguidos corretamente.
- Inspeção do Imóvel: Realizar uma inspeção minuciosa para identificar possíveis problemas antes de finalizar a compra ou o arrendamento.
- Seguro Habitação: Para compradores, é aconselhável obter um seguro de habitação. Para arrendatários, alguns contratos podem exigir um seguro contra incêndios ou outros danos.
Comprar ou alugar um imóvel em Portugal envolve diversos passos e requer atenção aos detalhes legais e financeiros. Seguindo os procedimentos adequados e preparando toda a documentação necessária, é possível realizar uma transação tranquila e segura.