Medico de familia

Médico de Família em Portugal: quem tem direito e como funciona?

Quando se viaja para qualquer país, é fundamental saber como funciona o sistema de saúde. Ações como contratar um auxílio de saúde são fundamentais para casos de emergência.

 

Sabia que em Portugal existe o “médico de família”?

Esse profissional é, geralmente, a primeira pessoa à qual devemos recorrer quando desejamos marcar uma consulta. Quer saber como ser atendido(a) por ele, quais são os valores, requisitos e benefícios? Nós explicamos!

Quem é o médico de família em Portugal?

O médico de família é o profissional de Medicina Geral e Familiar designado pelo Centro de Saúde em que você é inscrito para acompanhá-lo em todos os atendimentos primários de que necessitar. O médico de família é a base do sistema de saúde pública em Portugal.

Se você tem família em Portugal, o ideal é que todos os membros sejam acompanhados pelo mesmo médico.

Como funciona o atendimento com um médico de família?

Como falei acima, o médico de família é o responsável por acompanhar você e o seu histórico de saúde, sendo o contato inicial por todos os cuidados não urgentes que você precisar.

Ele é o primeiro médico que tem contato com você (idealmente sempre que for necessário), sendo responsável por fazer todos os encaminhamentos que você precisar, tais como:

  • Pedir exames de rotina ou complementares;
  • Prescrever medicamentos;
  • Indicar tratamentos e meios de prevenir doenças;
  • Encaminhar você para atendimento por outros profissionais especialistas;
  • Dar orientações de saúde.

Como funciona o médico de família em Portugal?

O médico de família é um profissional que pode fazer atendimentos nos centros de saúde ou em casa (caso seja comprovada a necessidade).

Em geral, esse médico é indicado para toda a família e pode acompanhar desde crianças até idosos. Geralmente, eles exercem a medicina geral e encaminham o paciente a outros especialistas caso seja necessário.

O médico de família é importante, pois ele conhecerá todo o seu histórico de doenças e poderá te auxiliar quando não se sentir bem. Geralmente, o médico de família em Portugal desenvolve uma relação de amizade com os pacientes, que dura por toda a vida.

Sua responsabilidade é, basicamente, solicitar exames, avaliar resultados, medicar o paciente e encaminhá-lo a outro especialista, em caso de necessidade.

Quem tem direito ao médico de família em Portugal?

Todos os cidadãos portugueses têm direito a um médico de família. Cidadãos estrangeiros que residam legalmente no país também têm direito a esse profissional.

Para ter direito a um médico de família em Portugal você deve se inscrever no centro de saúde que atende sua residência. Depois, você poderá escolher um médico de família ou eles te atribuirão um.

Caso, depois de algum tempo, deseje trocar o médico de família, você deve apresentar um pedido por escrito, com a justificativa da troca, dirigido ao Diretor do Centro de Saúde.

Quanto custa uma consulta com médico de família em Portugal?

No momento da consulta com o médico de família deve-se pagar uma taxa denominada “taxa moderada”.

Ela tem o valor de 4,50 €, mas algumas pessoas têm isenção da taxa, segundo alguns critérios.

Para marcar uma consulta basta se dirigir ao centro de saúde ou, então, utilizar um aplicativo do sistema nacional.

Quando é atribuído o médico de família em Portugal?

Normalmente, o médico de família é atribuído no momento em que você faz sua inscrição no Centro de Saúde, seja pela primeira vez ou mesmo em caso de mudança de Centro.

Como se inscrever no Centro de Saúde?

Para poder se inscrever no Centro de Saúde você deve morar em Portugal legalmente. É preciso procurar o Centro de Saúde ou a Unidade de Saúde Familiar que fica na sua área de residência.

Deve levar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação (preferencialmente o Título de Residência);
  • PB4 (ou PT-BR/13);
  • Comprovante de endereço.
  • Com isso, você recebe um número de utente, que nada mais é do que o seu registro no Sistema Nacional de Saúde (SNS), o sistema da saúde pública de Portugal. Com ele, você passa a ter direito a atendimento médico no Centro de Saúde e em hospitais.
  • Além disso, também ganha o direito de receber descontos na compra de medicamentos prescritos por médicos e acessar seus registros médicos na Área do Cidadão do Portal SNS.

É possível mudar o médico de família?

Sim, é possível.

Caso você mude para uma outra região, o ideal seria que você fizesse a troca de Centro de Saúde e tivesse um novo médico. Já que a função principal do médico de família é acompanhar seus atendimentos primários, o melhor seria ter um médico próximo da sua casa. Também é permitido que você peça para trocar de médico no mesmo Centro de Saúde que frequenta.

O ideal é fazer o pedido por escrito e encaminhá-lo diretamente para a direção do seu Centro de Saúde.

Entretanto, em muitos casos isso não acontece. Como atualmente Portugal não tem médicos de família suficientes para atender toda a população, nem sempre a troca é possível. Eu mesma, quando mudei de endereço, tentei mudar de médico. Mas por não haver um profissional disponível, fui aconselhada a permanecer com o médico que já me acompanhava.

O que fazer quando não há um médico de família atribuído?

Se esse for o seu caso e você precisar fazer uma consulta, não se preocupe, não ficará sem atendimento.
Mesmo sem ter médico de família, você pode se dirigir ao Centro de Saúde onde é registrado e fazer uma consulta aberta.
É uma consulta realizada pelo médico de plantão no momento.

Quando devo procurar o médico de família?

Você deve procurar seu médico de família sempre que precisar de um atendimento não emergencial, ou seja, para atendimentos básicos (chamados em Portugal de atendimento primário).

Caso a sua situação requeira a atenção de um médico de especialidade, é o médico de família que faz o seu encaminhamento para o profissional indicado. Normalmente, ele solicita a marcação de uma consulta de especialista em um hospital da sua região.

Como marcar uma consulta no Centro de Saúde?

As regras para marcação de consultas podem variar de um Centro de Saúde para outro. Por isso, o ideal é procurar essa informação diretamente na sua unidade de atendimento.

Mas, de modo geral, basta entrar em contato com o Centro. Em alguns casos isso pode ser feito por e-mail. Em outros, o pedido de consulta pode ser feito por telefone ou presencialmente.

Na área do cidadão do Portal SNS há um menu indicativo para a marcação de consultas. Mas, pelo menos por enquanto, a opção não está em funcionamento.

Geralmente, o sistema de saúde é uma das principais dúvidas de quem pretende mudar de país, mas agora que você já entendeu melhor como funciona o médico de família em Portugal, é hora de dar continuidade ao planejamento. Para ajudar nessa importante etapa, lançamos o Programa Morar em Portugal, um guia completo com aulas em vídeo e um ebook que reúne todas as informações necessárias para viver no país.

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