O passaporte português tem todos os dados necessários para identificar os cidadãos nacionais que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
O passaporte português tem de ser tirado pela própria pessoa.
Lembre-se de levar:
- O seu Cartão de Cidadão
- O seu passaporte anterior (se já teve passaporte e pretende renová-lo).
Para fazer o pedido de passaporte português, siga os passos abaixo:
- Reúna a documentação necessária: Antes de iniciar o processo, verifique se você possui todos os documentos exigidos. Geralmente, você precisará apresentar o Cartão de Cidadão válido (ou, caso não possua, o Bilhete de Identidade), um comprovante de pagamento da taxa de emissão do passaporte, uma fotografia atualizada (no formato especificado) e, em alguns casos, outros documentos de suporte, como comprovante de residência ou comprovante de viagem.
- Aceda ao portal do cidadão: Aceda ao portal do cidadão de Portugal aqui.
- Faça o registo no portal (caso ainda não tenha): Se for a primeira vez que você está fazendo um pedido online, será necessário fazer um registo no portal do cidadão.
Para isso, clique na opção “Registo” e siga as instruções para criar uma conta. - Aceda ao formulário de pedido de passaporte: Após realizar o registo, faça login no portal do cidadão e procure pela opção “Passaporte Eletrónico”. Preencha o formulário de pedido, inserindo as informações solicitadas e anexando a documentação necessária, como a fotografia digitalizada.
- Escolha o local de recolha do passaporte: No formulário de pedido, você deverá escolher o local onde deseja recolher o passaporte. Pode ser um posto de atendimento do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) em Portugal ou uma Embaixada ou Consulado de Portugal no exterior, caso esteja fora do país.
- Realize o pagamento da taxa: No final do preenchimento do formulário, será gerada uma referência multibanco para o pagamento da taxa de emissão do passaporte. Efetue o pagamento em qualquer caixa multibanco, pelo serviço de homebanking ou pela aplicação do seu banco.
- Aguarde o agendamento: Após o pagamento da taxa, o sistema irá gerar uma data e hora para o agendamento do atendimento presencial no local escolhido. Anote essa informação, pois você precisará comparecer pessoalmente no dia e horário agendado.
- Compareça ao atendimento presencial: No dia e horário agendado, dirija-se ao local escolhido para o atendimento presencial. Leve consigo todos os documentos originais e cópias, comprovante de pagamento da taxa, o comprovante de agendamento e a fotografia atualizada (caso tenha optado por entregar em mãos).
- Coleta de dados biométricos: No atendimento presencial, os seus dados biométricos, como impressões digitais e fotografia, serão coletados para a emissão do passaporte português.
- Receba o passaporte: Após a conclusão do processo, o passaporte português será emitido e estará disponível para recolha no local escolhido, dentro do prazo estipulado pelo IRN.
É importante lembrar que o processo de pedido do passaporte português pode variar dependendo da sua situação específica, como a idade do requerente, a presença de menores no pedido ou a necessidade de viagens urgentes.
Certifique-se de verificar as informações detalhadas no portal do cidadão ou no posto de atendimento do IRN para garantir que você está seguindo os procedimentos corretos.
Qual a legislação de suporte?