A sociedade contemporânea atravessa profundos paradoxos, quando não é mesmo enleada com as próprias contradições. Ao mesmo tempo em que enfraquece as nações, explodem os nacionalismos e consequentemente a necessidades de integração de comunidades minoritárias.
Nos últimos 50 anos, o crescimento demográfico mundial aumentou drasticamente, embora, de forma desproporcional, em todo o mundo. Segundo as Nações Unidas, a população mundial era estimada, em 2005, em torno de 6,5 mil milhões de pessoas, mais do que duas vezes o dobro do nível dos anos de 1950.
No entanto, enquanto as regiões mais desenvolvidas tinham, naquele mesmo ano, uma população estimada a 1,2 mil milhões de pessoas (ou 18,7% da população mundial), os países em desenvolvimento conta vam com 5,3 mil milhões de pessoas (ou 81,3% da população mundial).
O processo de globalização desenvolve mecanismos com orientações que divergem. Apagando as nacionalidades, promovendo a propria exaltação do individuo, através da criação e do desenvolvimento do sentido de nação.
Portugal como um país de imigração, não é uma ideia recente. Traduz-se numa realidade surgida do processo de transição entre emigração e imigração que, após dois momentos específicos relacionados com chegadas das ex-colónias (a imigração cabo-verdiana da 2ª metade dos anos 60 e a imigração de todos os PALOP efetuada no quadro dos processos de descolonização e da transição política subsequente), se operou de forma sistemática e progressiva entre os anos 80 do século passado e o início do presente decénio.
Contudo, este “Portugal imigrante” não é exclusivo deste quarto de século, pois uma leitura mais profunda da história mostra que, em diversos momentos, a chegada de imigrantes ao país foi significativa.
Imigrantes no país
Podemos facilmente ficar com a impressão de que os assuntos de direitos humanos relacionados com as minorias constituem descobertas recentes e de que são sobretudo uma preocupação nas políticas europeias. No entanto, um olhar mais atento sobre a história do direito internacional revela um quadro diferente.
A relevância da intervenção local junto dos grupos imigrantes não decorre apenas de estes serem uma população crescente na sociedade portuguesa que apresenta problemas e necessidades específicos: no domínio da língua, do conhecimento das normas, costumes e valores, de défices de direitos que são evidentes no que respeita aos estrangeiros em situação irregular, mas também em relação aos estrangeiros não comunitários que apresentam limitações nos seus direitos políticos, nomeadamente no que diz respeito a eleger e ser eleito.
Efectivamente, a progressiva diversidade destas populações, não apenas em termos de origens geográficas e de municípios de residência em Portugal, mas também ao nível etário e social, coloca um conjunto de desafios novos, no que concerne ao tipo de problemas sentidos e ao modo como se concebem as estratégias de promoção da interacção e do diálogo intercultural.
A doutrina dos Estados de Direito democrático assenta na procura da coesão social e na afirmação de direitos e deveres de cidadania a que todos, nacionais e estrangeiros, estão obrigados.
O certo é que o progressivo quadro de diversidade cultural com que se confrontam, lança um sério desafio a tais pressupostos. Emerge a tensão entre os princípios de uma cidadania moderna e a crueza das realidades sociais, sobretudo quando aqueles princípios encalham, por um lado, em diversidades culturais que questionam os princípios em que assenta tal visão do mundo e por outro, em desigualdades sociais e económicas que os mecanismos produtivos não conseguem ou não desejam superar.
A questão que se coloca é a de saber até que ponto é que tais iniciativas públicas conseguem efetivamente travar ciclos viciosos de exclusão social, multifacetados quanto às suas causas, e promover maior igualdade intergrupal.
O que faz de um determinado grupo étnico minoritário não é tão somente a sua referência a uma coletividade histórica específica, mas também o facto de reproduzir uma trajetória de desvantagem económica e social face à maioria, de que a precariedade habitacional e consequente dependência dos organismos públicos para a resolução do seu problema habitacional são as expressões mais visíveis.
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