Existem perto de 186 mil pedidos de alegados descendentes de judeus sefarditas à espera da nacionalidade portuguesa, numa avaliação a cargo do Instituto dos Registos e do Notariado.
Quem são os judeus sefarditas?
Os chamados judeus sefarditas são um grupo de judeus que se localizavam nos territórios de Portugal e da Espanha e que foram expulsos no século XV. Isso fez com que muitas famílias tivessem que imigrar de maneira forçada.
Em 2015, houve uma importante alteração na Lei de Nacionalidade portuguesa, permitindo que os descendentes dos judeus sefarditas pudessem adquirir a cidadania portuguesa. Muitos judeus tiveram que se converter ao cristianismo e até mudar de sobrenome. Outros tantos passaram a seguir de forma secreta suas tradições. Mas houve uma vontade política de corrigir esse erro do passado, de forma a combater uma discriminação histórica sofrida pelos judeus.
Qual é a origem do nome judeu sefardita?
De acordo com a origem do termo sefardita, esse faz alusão ao território da Península Ibérica, em hebraico. Assim, judeu sefardita é literalmente aquele que vem da Península Ibérica. Esse grupo étnico e religioso foi inicialmente expulso da Espanha, em 1492, e depois de Portugal também, tendo sofrido perseguição em toda a Península Ibérica.
Como comprovar que sou descendente de judeu sefardita para a cidadania portuguesa?
De acordo com a informação do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, você precisará comprovar que descende de judeu sefardita obtendo o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. Além disso, precisará satisfazer as demais exigências da Lei de Nacionalidade.
Assim, antes de iniciar o processo é preciso obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. Para obter esse certificado, assim como demais informações sobre o assunto, poderá utilizar um dos seguintes contatos abaixo:
- Comunidade Israelita de Lisboa
email: sephardi.naturalization@comunidadeisraelitalisboa.org
telefone: + 351 21 393 11 30 - Comunidade Israelita do Porto
email: portuguesnationality@comunidade-israelita-porto.org
telefone: + 351 911 768 596
Esse Certificado comprova a sua qualidade de descendente de judeu sefardita. Então, não é suficiente apenas ter um sobrenome de origem judaica ou dos chamados cristãos novos. Mas, a notícia boa é que não há a exigência de que você siga hoje as tradições judaicas ou que seja judeu. Mas, mesmo assim há a possibilidade de comprovar que sua família descende de algum judeu sefardita e adquirir a nacionalidade portuguesa.
O atual regime para os descendentes de judeus sefarditas portugueses pedirem a nacionalidade vai terminar em dezembro deste ano. O Governo considera “estar cumprido o propósito de reparação histórica”.
O diploma, que altera a lei da nacionalidade, deu entrada na Assembleia da República e prevê, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024, a revogação da norma que permitia ao Governo conceder a nacionalidade por naturalização “aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral”.