Carta de conducao em Portugal

Como tirar a carta de condução em Portugal?

O processo de adquirir a carta de condução em Portugal é bastante simples, ao contrário do que possa parecer. Contudo, é preciso cumprir alguns requisitos, nomeadamente, viver em Portugal há, pelo menos, 185 dias.

 

Há que ter em conta algumas informações essenciais sobre:

  • aulas (de condução) e exames
  • escolas de condução credenciadas
  • centros de exame de condução
  • exames médicos obrigatórios para comprovar a aptidão para conduzir
  • validade da carta de condução
  • formatos de carta de condução

Requisitos para tirar a carta de condução em Portugal

Idade mínima exigida para tirar a carta de condução das categorias A, A1, A2 e B – A idade mínima para tirar a carta de condução varia consoante a categoria de carta.

A partir dos 16 anos é possível tirar a categoria A1:

  • motociclos com cilindrada até 125 cm3 e potência até 11 kw
  • veículos da categoria AM

A partir dos 18 anos é possível tirar:

  • a categoria A2:
  • motociclos com potência até 35 kw
  • veículos da categoria AM e A1
  • a categoria B:
  • automóveis ligeiros
  • triciclos com mais de 15 kw, se a pessoa tiver mais de 21 anos
  • motociclos com cilindrada até 125 cm3 e potência até 11 kw, se a pessoa tiver mais de 25 anos ou tiver carta da categoria AM ou licença de condução de ciclomotores
  • veículos das categorias AM e B1
  • veículos agrícolas das categorias I e II e máquinas industriais ligeiras


E a partir dos 21 anos já é possível tirar a carta de condução de categoria A:

  • qualquer motociclo, com ou sem carro lateral
  • triciclos
  • veículos das categorias AM, A1 e A2
  • se já tiver 2 anos da categoria A2, pode tirar a carta da categoria A antes dos 24 anos.

Requisitos de residência para cidadãos estrangeiros da União Europeia (UE)

Os cidadãos europeus podem tirar a carta de condução em Portugal:

  • se residem no país há, pelo menos, 185 dias
  • se não tem uma carta de condução da mesma categoria tirada noutro país da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega. Se tiver, deve fazer o seguinte:
  • enquanto a carta for válida – pode usá-la em Portugal, mas tem de informar o IMT, no prazo de 60 dias, de que vai residir e conduzir em Portugal
  • quando terminar a validade da carta ou se quiser ter uma carta de outra categoria – tem de pedir a troca da carta estrangeira pela portuguesa.

E a documentação que é necessária?

Documentos necessários

Para tirar a carta de condução precisa de apresentar um destes documentos:

  • título de residência, temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
  • cartão de residência, temporária ou permanente, emitido pelo SEF
  • passaporte e visto de estudo, de trabalho, de estadia temporária ou de residência, emitido por um posto consular português, pelo SEF ou por outro.

Para além destes documentos, também precisa de apresentar:

  • atestado médico, que comprove que tem condições físicas para conduzir.
  • relatório e de um certificado da avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir.

Exames médicos obrigatórios para comprovar a aptidão para conduzir

Para poder conduzir em Portugal, antes de tirar a carta de condução tem de apresentar um atestado médico, que comprove que tem condições físicas para conduzir. O atestado é enviado pela/o médica/o que faz a avaliação, ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Também precisa de apresentar um relatório e um certificado de avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir. O relatório e o certificado de avaliação psicológica são emitidos por uma/um psicóloga/o e têm de ser entregues pela/o candidata/o na escola de condução onde pretende tirar a carta.

Validade da carta de condução

O condutor tem de revalidar a carta de condução em certas idades, dependendo dos tipos de carta que tem.
As idades em que deve revalidar a carta dependem dos tipos de carta que tem e da data em que tirou a carta.

Depois de ter a carta, não se requer apenas que tenha o pleno conhecimento das leis de trânsito, mas também atenção, prudência e responsabilidade.

Quando se conduz com habilidade e responsabilidade, não estamos apenas a garantir a nossa própria segurança, mas como também a segurança de todos os outros condutores e intervenientes da via.

De qualquer forma, imprevistos acontecem, e o que pode também acontecer é ser multado. Não se aflija. Nós também temos uma solução para essa situação.
Em caso de receber um auto de contraordenação, contacte o nosso parceiro Multa Zero em www.multazero.pt

Boa condução!

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