O processo de adquirir a carta de condução em Portugal é bastante simples, ao contrário do que possa parecer.
Contudo, é preciso cumprir alguns requisitos, nomeadamente, viver em Portugal há, pelo menos, 185 dias.
Há que ter em conta algumas informações essenciais sobre:
- aulas (de condução) e exames
- escolas de condução credenciadas
- centros de exame de condução
- exames médicos obrigatórios para comprovar a aptidão para conduzir
- validade da carta de condução
- formatos de carta de condução
Requisitos para tirar a carta de condução em Portugal
Idade mínima exigida para tirar a carta de condução das categorias A, A1, A2 e B – A idade mínima para tirar a carta de condução varia consoante a categoria de carta.
A partir dos 16 anos é possível tirar a categoria A1:
- motociclos com cilindrada até 125 cm3 e potência até 11 kw
- veículos da categoria AM
A partir dos 18 anos é possível tirar:
- a categoria A2:
- motociclos com potência até 35 kw
- veículos da categoria AM e A1
- a categoria B:
- automóveis ligeiros
- triciclos com mais de 15 kw, se a pessoa tiver mais de 21 anos
- motociclos com cilindrada até 125 cm3 e potência até 11 kw, se a pessoa tiver mais de 25 anos ou tiver carta da categoria AM ou licença de condução de ciclomotores
- veículos das categorias AM e B1
- veículos agrícolas das categorias I e II e máquinas industriais ligeiras
E a partir dos 21 anos já é possível tirar a carta de condução de categoria A:
- qualquer motociclo, com ou sem carro lateral
- triciclos
- veículos das categorias AM, A1 e A2
- se já tiver 2 anos da categoria A2, pode tirar a carta da categoria A antes dos 24 anos.
Requisitos de residência para cidadãos estrangeiros da União Europeia (UE)
Os cidadãos europeus podem tirar a carta de condução em Portugal:
- se residem no país há, pelo menos, 185 dias
- se não tem uma carta de condução da mesma categoria tirada noutro país da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega. Se tiver, deve fazer o seguinte:
- enquanto a carta for válida – pode usá-la em Portugal, mas tem de informar o IMT, no prazo de 60 dias, de que vai residir e conduzir em Portugal
- quando terminar a validade da carta ou se quiser ter uma carta de outra categoria – tem de pedir a troca da carta estrangeira pela portuguesa.
E a documentação que é necessária?
Documentos necessários
Para tirar a carta de condução precisa de apresentar um destes documentos:
- título de residência, temporária ou permanente, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
- cartão de residência, temporária ou permanente, emitido pelo SEF
- passaporte e visto de estudo, de trabalho, de estadia temporária ou de residência, emitido por um posto consular português, pelo SEF ou por outro.
Para além destes documentos, também precisa de apresentar:
- atestado médico, que comprove que tem condições físicas para conduzir.
- relatório e de um certificado da avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir.
Exames médicos obrigatórios para comprovar a aptidão para conduzir
Para poder conduzir em Portugal, antes de tirar a carta de condução tem de apresentar um atestado médico, que comprove que tem condições físicas para conduzir. O atestado é enviado pela/o médica/o que faz a avaliação, ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Também precisa de apresentar um relatório e um certificado de avaliação psicológica, que comprovem que tem condições psicológicas para conduzir. O relatório e o certificado de avaliação psicológica são emitidos por uma/um psicóloga/o e têm de ser entregues pela/o candidata/o na escola de condução onde pretende tirar a carta.
Validade da carta de condução
O condutor tem de revalidar a carta de condução em certas idades, dependendo dos tipos de carta que tem.
As idades em que deve revalidar a carta dependem dos tipos de carta que tem e da data em que tirou a carta.
Depois de ter a carta, não se requer apenas que tenha o pleno conhecimento das leis de trânsito, mas também atenção, prudência e responsabilidade.
Quando se conduz com habilidade e responsabilidade, não estamos apenas a garantir a nossa própria segurança, mas como também a segurança de todos os outros condutores e intervenientes da via.
De qualquer forma, imprevistos acontecem, e o que pode também acontecer é ser multado. Não se aflija. Nós também temos uma solução para essa situação.
Em caso de receber um auto de contraordenação, contacte o nosso parceiro Multa Zero em www.multazero.pt
Boa condução!