Trabalhar em Portugal pode ser uma ótima oportunidade para quem procura alcançar novas experiências profissionais num país europeu.
Em 2017, o número de cidadãos estrangeiros a trabalhar em Portugal aumentou pela primeira vez desde o início da década. A melhoria das condições económicas, a perceção de Portugal como país seguro e as vantagens fiscais associadas ao estatuto do residente não habitual, também têm contribuído para isso e atraído muitos estrangeiros para o país.
O modelo de trabalho em Portugal e caracterizado por 40 horas semanais, segmentadas em 5 dias úteis e 8 horas de trabalho por dia, com algumas exceções previstas no Código de Trabalho Português (CTP).
A partir de dia 1 de janeiro de 2022, a retribuição mínima mensal garantida (também conhecido como Salário Mínimo Nacional) é de 760,00 euros.
Mas que documentos precisa para poder começar a procurar emprego?
Se é natural de um país fora do Espaço Económico Europeu e pretende exercer uma profissão em Portugal, vai precisar de um título de residência que lhe permita ter acesso ao emprego em território nacional.
Pode trabalhar por conta de outrém ou como trabalhador/a independente (por exemplo, como freelancer, ter o seu próprio negócio). Para isso deve pedir um visto de residência específico para atividade profissional subordinada ou atividade profissional independente.
Nota: O visto de residência para exercício de uma atividade profissional subordinada ou os vistos de curta duração e de estada temporária para trabalho sazonal dependem da existência de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho (que devem ser entregues logo no pedido de instrução do visto ainda no país de origem).
Onde procurar vagas de trabalho?
Se estiver a viver em Portugal e está à procura de emprego, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibiliza vários serviços e apoios que podem ajudar a entrar no mercado de trabalho português.
O IEFP apoia na procura de emprego em Portugal e disponibiliza ofertas de emprego, de estágios e de formação. Esta entidade promove ainda programas e medidas de emprego dos quais pode beneficiar.
- Inscrever-se num centro de emprego
Pode começar por se inscrever num Centro de Emprego do IEFP para ter acesso a informações sobre ofertas de emprego, estágios, formação e programas. Para tal, precisa de ter um título que permita a sua permanência e o exercício de uma atividade profissional por conta de outrem em Portugal.
Para se inscrever num Centro de Emprego do IEFP, deve ter escolaridade obrigatória (até aos 18 anos, tem de ter o 12.º ano; com mais de 18 anos, pode ter qualquer nível de escolaridade).
No momento da inscrição, será feita uma correspondência aproximada das habilitações, sendo que, posteriormente, terá de fazer a equivalência / reconhecimento das habilitações obtidas no estrangeiro.
Esta equivalência é obrigatória para acesso a formação profissional ou a medidas de emprego, por exemplo. Se as habilitações forem de nível básico ou secundário, os processos são tratados nas escolas.
Consulte a página da Direção-Geral de Educação (DGE).
Se as habilitações forem de nível superior, os processos são da responsabilidade de Instituições de Ensino Superior ou da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e são pedidos online.
Gabinetes de apoio ao imigrante
O IEFP dinamiza ainda, em conjunto com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), uma rede de Gabinetes de Inserção Profissional dedicada aos imigrantes.
Estes gabinetes têm como objetivo apoiar imigrantes desempregados/as no seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Direitos e Deveres
Ao exercer uma atividade profissional em Portugal, terá os mesmos direitos e deveres que alguém com a nacionalidade portuguesa.
Caso tenha um título de residência de estudante para o ensino superior, só pode trabalhar mediante comunicação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acompanhada de contrato de trabalho. Assim, o título de residência terá de ser substituído.
Os estudantes dos restantes níveis de ensino não podem trabalhar em Portugal.
Na página Trabalhar em Portugal do portal ePortugal irá encontrar das seguintes informações:
- Tipos de contratos de trabalho
- Trabalho por conta própria
- Informações a incluir nos contratos
- Salário mínimo nacional
- Fatores que determinam a retribuição do trabalhador
- Horário de trabalho
- Férias e subsídio de férias
- Licenças de parentalidade
- Subsídio de doença
- Cessação de contrato de trabalho
- Subsídios e apoios sociais.