Escola portuguesa

Como inscrever os meus filhos numa escola portuguesa?

Com o número de estrangeiros em Portugal na procura de novas oportunidades a aumentar todos os anos, tem sido cada vez mais comum a mudança das famílias para o país. Com isso, um tópico importante a ter em consideração é a vida escolar das suas crianças.

 

A Educação é assunto muito importante. Os Pais ou responsáveis que não matriculem os seus educandos na escola, estão sujeitos à interferência do Estado Português.

Pode fazer a inscrição dos seus filhos nas escolas de acordo com a região em que mora ou trabalha.
Para saber que escolas estarão disponíveis para concorrer a uma vaga é aconselhável deslocar-se à sua Junta de Freguesia e procurar saber o Agrupamento correspondente à sua morada atual.

Jardim de Infância

A partir dos 3 anos de idade (ou as que completam 3 anos até 31 de dezembro), as crianças já podem ser inscritas no Jardim de Infância.
As inscrições ocorrem de 15 de Abril a 15 de Junho e as aulas começam em setembro.
Nesta etapa do ensino as crianças ficam até os 6 anos.

Ensino Básico

Crianças com 6 anos ou mais devem estar matriculadas no Ensino Básico, que vai até os 10 anos de idade.
O pedido de matrícula para o primeiro ano deve ser feito entre 15 de abril e o dia 15 de junho do ano letivo (recordando que as aulas começam em setembro).

Nota: As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem matricular-se no 1.º ciclo do ensino básico se o encarregado de educação assim pretender

Ensino Secundário

O Ensino Secundário é frequentado por adolescentes dos 15 a 18 anos.
Em Portugal, o secundário é segmentado em áreas de estudos, ou seja, o adolescente opta logo cedo pela vertente que quer seguir:

  1. Curso Científico Humanístico
  2. Curso Científico Tecnológico
  3. Curso Artísticos 
  4. Cursos Profissionais

E se já tiver feito anos escolares no seu país de origem? Como pode pedir a equivalência?

Existe uma legislação específica para a obtenção de equivalências.

A equivalência deverá ser solicitada ao Diretor da escola da área da residência ou daquela que pretenda frequentar, sendo esta regulamentada pelo DL nº 227/05, de 28 de Dezembro.

As situações não previstas nas portarias, são da competência da Direção-Geral de Educação.

Escola

Documentos para a equivalência

Os interessados deverão apresentar, entre outros documentos:

  • O certificado de habilitações da criança/ adolescente traduzido para português e autenticado pelo Consulado/ Embaixada do país de origem em Portugal, ou do Consulado/ Embaixada Portuguesa nesse país, ou com a Apostilha de Haia.
  • Cédula ou Bilhete de Identidade da criança ou registro de nascimento;
  • Boletim de matrícula preenchido, com uma fotografia. Este documento é fornecido pela escola.
  • Boletim de vacinas, cartão do centro de saúde e “ficha de ligação”. Esta ficha, é preenchida pelo Centro de Saúde e permite detectar, logo de início, problemas visuais e auditivos, por exemplo.
  • Cópia de um documento do Subsistema de Saúde (Cartão do SNS, ADSE, SAMS…) etc.;

Nota: Se tiver dificuldade em obter estes documentos, coloque o problema à escola.

Como fazer o pedido da matrícula

As matrículas acontecem entre o mês de Maio e Julho, mas deve confirmar sempre no Portal dos Matrículas.

Quando a criança já está na escola, o processo de matrícula é automático para todos, com exceção dos alunos que vão para o quinto, sétimo ou décimo anos.

Para os restantes anos, a própria escola orienta os pais e encaminha de forma a esclarecer o que deve ser preenchido, geralmente no final do ano letivo. Tudo por ser feito por e-mail, de forma muito simples. É um processo pouco burocrático, sem grandes dificuldades.

Datas de Inscrições

  • Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico o período normal para matrícula é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio do ano escolar anterior àquele a que a matrícula respeita.
  • No 2º ciclo, 3º ciclo e ensino secundário o período normal para matrícula é fixado pelo diretor do estabelecimento de educação e de ensino.

É possível pedir a inscrição da criança ou adolescente fora do prazo normal. A aceitação vai depender apenas do número de vagas da escola.

E custos?

O ensino em Portugal não é pago, mas varia de escola para escola e também pode variar de acordo com a escolha de cada família.

Caso não haja vagas, meu filho fica sem estudar?

Caso haja mais candidatos que vagas, não se preocupe! O seu filho não ficará sem estudar.
Caso a escola não tenha mais vagas, a escola procurara reencaminhá-lo para outra escola próxima.

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