Nacionalidade por descendencia

Nacionalidade por descendência. Posso pedir a nacionalidade através dos meus familiares?

Sabia que é possível pedir a nacionalidade por descendência? É possível pedir a nacionalidade portuguesa através dos seus familiares. Saiba como o fazer.

 

Portugal permite que os descendentes de portugueses, até ao segundo grau em linha reta, possam requerer a nacionalidade portuguesa por atribuição, desde que cumpram determinados requisitos.

Em Portugal, é possível adquirir a nacionalidade através de outros membros da família além dos pais, avós e cônjuges.

De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, podem solicitar a nacionalidade portuguesa:

  • Irmãos de cidadãos portugueses, desde que exista vínculo efetivo de ligação à comunidade portuguesa;
  • Filhos >18 anos de cidadãos portugueses que estejam sob tutela ou curatela de um cidadão português;
  • Netos de cidadãos portugueses, desde que comprovem ligação efetiva à comunidade portuguesa.

Questões frequentes

  • A minha tia adquiriu nacionalidade, posso adquirir a minha através dela?

Apenas irmãos de cidadãos portugueses podem solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que comprovem vínculos efetivos à comunidade portuguesa. Portanto, se a sua tia é uma cidadã portuguesa, não poderá solicitar a nacionalidade portuguesa através dela.

No entanto, se tem outros membros da família que são cidadãos portugueses, como pais, avós ou irmãos, ou se atender a outros requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa, como a residência legal em Portugal, pode ser elegível para solicitar a nacionalidade.

  • Sou bisneto de português, consigo adquirir a nacionalidade por ele?

Atualmente, não é possível adquirir a cidadania portuguesa como bisneto de português de forma direta.

Só depois de outro ascendente seu ter adquirido a nacionalidade portuguesa, ou seja, quando o bisneto passar a ser filho e/ou neto de português. Nesse caso, já conseguirá ter a sua cidadania atribuída, mas pelo pai/mãe ou avô/avó.

  • O que é a nacionalidade por descendência?

A nacionalidade por descendência é a aquisição de uma nacionalidade por meio de um parente próximo, como um pai ou avô, que seja cidadão do país em questão.

Nacionalidade por descendencia
  •  Quais são os requisitos para solicitar a nacionalidade por descendência?

É necessário provar a sua relação de parentesco com o familiar que possui a cidadania portuguesa e atender a outros requisitos, como tempo de residência no país ou conhecimento da língua local.

  • Como faço para provar a minha relação de parentesco?

Precisa de apresentar certidões de nascimento, casamento e/ou óbito para provar sua relação de parentesco.

  • Posso solicitar a nacionalidade por descendência através de um parente que já faleceu?

Em alguns casos, ainda é possível solicitar a nacionalidade por descendência mesmo que o parente já tenha falecido, mas será necessário fornecer documentação adicional, como certidões de óbito e testamentos.

Mas a grande dúvida é: Quantas gerações podem pedir a cidadania portuguesa?

Lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece qualquer limite de gerações, ou seja, pode ser até bisneto de português que, de uma forma ou outra, ainda terá direito à dupla cidadania. 

Na prática, a situação do pedido vai depender de quem está vivo na família. Não é possível “pular” duas gerações seguidas. Ou seja, é necessário que o pai, mãe ou neto do português adquira a cidadania portuguesa, para depois transferir para a geração seguinte, até chegar ao bisneto do português, por exemplo.

Assim, se mais membros da família do requerente pretenderem obter a nacionalidade portuguesa, com o primeiro processo concluído, os restantes membros da família poderão fazê-lo de forma mais prática.

Não perca mais tempo, agende uma consulta de primeira análise com a nossa equipa e valide a documentação, assim como todos os passos necessários para se transformar em um verdadeiro cidadão português.

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