Atualmente o pedido de submissão de um processo para obtenção da nacionalidade portuguesa ainda tem de ser realizado presencialmente.
Contudo o acompanhamento da sua evolução já pode ser realizado online, tornando desnecessária a deslocação a uma conservatória para obtenção dessa informação.
Na consulta do processo online consegue compreender em que se fase se encontra e, inclusive, se já lhe foi enviada alguma correspondência por correio.
O processo de obtenção de nacionalidade portuguesa tem 8 fases:
O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:
- Receção do pedido pela conservatória;
- Registo do pedido no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
- Verificação se todos os documentos necessários foram entregues;
- Verificação se os documentos entregues cumprem os requisitos legais;
- Em algumas situações, verifica-se a consulta de outras entidades para constatar-se se a pessoa que realizou o pedido tem ou não antecedentes criminais relevantes;
- Análise se reúne as condições necessárias para a concessão da nacionalidade;
- Decisão se tem direito à nacionalidade portuguesa;
- Registo do novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.
Contudo é importante que tenha consciência que a consulta online permite apenas tomar conhecimento em qual das 8 fases se encontra o seu processo; ou seja, não permite o acesso a informação detalhada. Para esse efeito já terá de se deslocar ao local no qual realizou o seu pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais.
Para acesso online ao estado do seu processo de nacionalidade, poderá o realizar através do seguinte link: https://nacionalidade.justica.gov.pt/ e no qual terá de inserir a senha de acesso do seu processo
Para obter a senha de acesso ao seu processo poderá solicitar a mesma através de 1 das seguintes formas:
- na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa;
- numa conservatória com Balcão da Nacionalidade – pode consultar aqui;
- através da Linha Registos: (+351) 211 950 500, se tiver o seu número de processo e os seus dados de identificação.
Para obter a senha de acesso é necessário:
- um documento de identificação, caso seja o titular do pedido;
- uma procuração com reconhecimento de assinatura do titular do pedido.
