Nacionalidade portuguesa

Processo de nacionalidade portuguesa – consulta online

Atualmente o pedido de submissão de um processo para obtenção da nacionalidade portuguesa ainda tem de ser realizado presencialmente.

 

O acompanhamento da submissão de um processo para a obtenção da nacionalidade portuguesa já pode ser realizado online, tornando desnecessária a deslocação a uma conservatória para obtenção dessa informação.

Na consulta do processo online consegue compreender em que se fase se encontra e, inclusive, se já lhe foi enviada alguma correspondência por correio.

O processo de obtenção de nacionalidade portuguesa tem 8 fases:

O processo de pedido de nacionalidade tem oito fases:

  1. Receção do pedido pela conservatória;
  2. Registo do pedido no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
  3. Verificação se todos os documentos necessários foram entregues;
  4. Verificação se os documentos entregues cumprem os requisitos legais;
  5. Em algumas situações, verifica-se a consulta de outras entidades para constatar-se se a pessoa que realizou o pedido tem ou não antecedentes criminais relevantes;
  6. Análise se reúne as condições necessárias para a concessão da nacionalidade;
  7. Decisão se tem direito à nacionalidade portuguesa;
  8. Registo do novo Cidadão português no Registo Civil de Portugal.

Contudo é importante que tenha consciência que a consulta online permite apenas tomar conhecimento em qual das 8 fases se encontra o seu processo; ou seja, não permite o acesso a informação detalhada. Para esse efeito já terá de se deslocar ao local no qual realizou o seu pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais.

Para acesso online ao estado do seu processo de nacionalidade, poderá o realizar através do seguinte link: https://nacionalidade.justica.gov.pt/ e no qual terá de inserir a senha de acesso do seu processo

Para obter a senha de acesso ao seu processo poderá solicitar a mesma através de 1 das seguintes formas:

  • na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa;
  • numa conservatória com Balcão da Nacionalidade – pode consultar aqui;
  • através da Linha Registos: (+351) 211 950 500, se tiver o seu número de processo e os seus dados de identificação.

Para obter a senha de acesso é necessário:

  • um documento de identificação, caso seja o titular do pedido;
  • uma procuração com reconhecimento de assinatura do titular do pedido.

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