Nacionalidade Portuguesa 1

Nacionalidade Portuguesa via Plataforma da Justiça

A Plataforma da Justiça de Portugal, portal que combina num só local diversos serviços da Justiça Portuguesa, irá passar a permitir que os pedidos de nacionalidade portuguesa sejam submetidos via online.

 

A implementação da Plataforma da Justiça de Portugal é expectável que ocorra até final do ano 2022.

O grande objetivo com a concretização desta implementação é o de garantir uma maior agilidade dos processos e reduzir o volume de atendimentos presenciais, de forma a dar resposta ao grande volume de pedidos de acesso à nacionalidade portuguesa registados nos últimos anos.

Atualmente os processos de obtenção de nacionalidade portuguesa, são um dos serviços com maior congestionamento, situação que já se prolonga nos últimos anos e que traduz-se em processos morosos e com uma duração superior a 3 anos.

O desejo de se se concretizar esta implementação até final do ano de 2022, irá permitir no futuro:

  • uma redução drástica na pressão existente sobre o atendimento presencial;
  • uma maior flexibilidade aos cidadãos que pretendem realizar os pedidos de submissão de nacionalidade portuguesa;
  • e uma redução da duração destes processos.

Apesar da submissão ocorrer de forma online, isso não significa que o processo estará logo a decorrer. A submissão é apenas uma primeira fase; posteriormente irá verificar-se uma pré-análise da documentação solicitada e somente numa terceira fase o pedido irá ser encaminhado para os serviços.

Ou seja, é fundamental, de forma a evitar atrasos futuros ou custos adicionais, garantir previamente que a documentação que será submetida na plataforma está completa e que corresponde ao solicitado.

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