Requisitos
Estrangeiros residentes no território português há pelo menos seis anos
a) Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa
b) Residirem legalmente no território português há pelo menos seis anos
c) Conhecerem suficientemente a língua portuguesa
d) Não terem sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos
Estrangeiro casado com nacional português
O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português tem o direito de pedir a aquisição da nacionalidade portuguesa.
O casamento tanto pode ser entre pessoas de sexo diferente como entre pessoas do mesmo sexo, desde que seja válido, face à lei portuguesa, para o que carece de transcrição no registo civil português.
Neto de um português
a) Ser neto de cidadão português que não perdeu a nacionalidade
b) Conhecer suficientemente a língua portuguesa
c) Ser maior ou emancipado à face da lei portuguesa
d) Não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos.
PORQUÊ PEDIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
Sobre nós
A Candeias & Associados, conta já com mais de 20 anos de experiência na prática rigorosa da advocacia e dispõe de escritórios em Lisboa e em Coimbra.
A sociedade tem vindo a observar uma crescente procura dos nossos serviços desde a alteração ao Regulamento da Lei da Nacionalidade.
A qual, muito embora facilite a previsão das decisões público-administrativas, carece ainda de um grande apoio técnico-jurídico à sua introdução e execução.
Assim também, os destinatários desta norma, quanto aos pedidos de nacionalidade portuguesa e, consequente, nacionalidade europeia.
A Candeias, a fim de dar uma maior resposta a estas situações, reinventou-se e criou um modelo de gestão e execução destes serviços jurídicos.
Com cerca de 18 colaboradores, combina exigentes padrões profissionais com soluções tecnológicas altamente avançadas.
Deste modo, propomos uma alternativa completa e especializada dos serviços jurídicos focando-nos na simplificação burocrática e utilizando, para o efeito, todo o elenco argumentativo legal, dedutível de decisão razoável, a um custo acessível.
Cidadãos que usam os nossos serviços:
Básico
Primeira reunião
Representação do cliente para obtenção da nacionalidade (requerimento e manifestação de interesse junto da Conservatória dos Registos Centrais bem como acompanhamento para a recolha dos dados biométricos)
Avançado
Primeira reunião
Representação do cliente para obtenção da nacionalidade. Isso inclui:
Junção da documentação nacional comprovativa da existência de laços de efectiva ligação à comunidade portuguesa;
Requerimento e manifestação de interesse junto da Conservatória dos Registos Centrais;
Defesa em caso de indeferimento;
Acompanhamento à Conservatória dos registos centrais para recolha dos dados biométricos.
Completo
Primeira reunião,
Representamos e conduzimos o requerente durante o procedimento:
Junção de toda a documentação necessária, quer nacional, quer estrangeira, com as devidas traduções certificadas e documentos autenticados (deslocação ao SEF, SS, ATA, Consulados e Embaixadas),
Requerimento e Manifestação de Interesse junto da Conservatória dos Registos Centrais,
Defesa em caso de indeferimento,
Acompanhamento à Conservatória dos Registos Centrais para recolha dos dados biométricos.
Tratamos de todos os pedidos de nacionalidades. Descreva-nos a sua situação e partilharemos a nossa experiência.
Advogados à sua disposição A nossa equipa de advogados prontos a tratar da sua Nacionalidade Portuguesa.
Dr.ª Andreia de Sousa
Licenciada em Direito e Mestranda em ciências forenses, pela Faculdade de Direito de Lisboa, com experiência em assessoria jurídica, integrando a Desk do Direito dos Estrangeiros - Investimento & Turismo, Nacionalidades e Autorizações de Residência.
Dr.ª Daniela M. Gonçalves
Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra desde 1997, advogada, foi a responsável por milhares de escrituras públicas de compra e venda e de mútuo de uma instituição financeira durante 10 anos.
Kyle Hamilton BUSINESS INSURANCE
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Johnathan Smith CAR INSURANCE
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Prémios:
Perguntas frequentes Se quiser esclarecer alguma questão diretamente connosco, ligue-nos +351 211 455 416.
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Forneça os seus contactos para que o possamos ajudar no processo de aquisição da nacionalidade.
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